Ribeira Adventure Club, um sábado inesquecível.

O sábado, dia 12 de fevereiro de 2011, começou com uma chuva e vento fortíssimo. Não demorou muito e o clima mudou, dando lugar a um dia belíssimo de nuvens brancas esparsas e céu azul. O mar estava com uma tonalidade de cor não compreendida, ora verde, ora azul.

A ansiedade para colocar o Dingue"Levina" no mar era sentida no ar que se respirava, embora não pronunciada nenhuma palavra nesse sentido.

Eu e Roberto, como uma dupla bem entrosada, montamos o barco, talvez, em tempo recorde. Partimos, então, da Praia de Camboinha, precisamente às 9h30. Adentramos no mar e logo avistamos o "Kaça-Vento", "Day Sailer" vindo do Iate Clube. localizado na Praia do Bessa, que formaria a nossa micro-flotilha rumo à "Ribeira Adventure".

Bem mar adentro, o "Kaça-Vento" emparelhou conosco e seguimos em direção ao farol de Cabedelo.

Na proximidade do dique de Cabedelo, comigo no leme, o maré estava "cheia", havia ondas bem formadas e suaves, sem quebrar. "Surfamos" algumas delas, o que serviu para abrilhantar o passeio.

Contornamos o dique, bem próximos ao "Day Sailer", sem nenhuma dificuldade e logo estávamos na água escura do rio. O barco parou de bater a proa e deslizava naquela água sem marolas.

Entramos rio adentro, passando pelo porto. O Ferry boat, com muitos carros, passou ao nosso lado. Pessoas nos olhavam com um misto de curiosidade e inveja (é lógico que eles queriam estar no nosso lugar).

Avançando, passamos pela Ilha da Restinga, à estibordo. Atravessamos no meio das duas ilhas fluviais e seguimos rio adentro com a Ilha Stuart à bombordo. Já avistávamos a "Ribeira Adventure", geograficamente localizado no município de Santa Rita, exatamente na margem oposta da Praia do Jacaré, e pra lá rumamos.

Todo o curso, no estuário do Rio Paraíba, foi marcado por rajadas de vento, era quando aproveitávamos para avançar. Próximo do destino, muito perto da vegetação de manguezal, pegamos uma calmaria repentina que deixou a vela planejando, mas logo nos orientamos com mais rajadas de vento que nos levaram ao destino final.

Infiltramos o "Levina" em meio aos veleiros de cruzeiro lá atracados e jogamos cabo no flutuante, em seguida, eu, mergulhado no rio, parei o "day sailer" no braço.

Concita, companheira de Luciano Zinn, já nos aguardava. Conhemos as instalações da "Ribeira Adventure", um misto de marina e clube, e por lá ficamos por 2 horas, quando decidimos voltar!

Ps.: Para entender o trajeto, ver foto aérea de Cabedelo no início da postagem, note, na imagem, à esquerda o mar, à direito o rio.

Revolução no Egito?

As revoltas deflagradas pela população do Egito foram postadas no youtube, driblando a censura interna do país. Espero que lá se instaure a democracia, pois o Presidente Mubarak está no poder por longas 3 decádas!!

Mania Burocrática Brasileira "Inútil" - MBBI

Pouca gente sabe, mas a Lei de Introdução ao Código Civil - LICC foi modificada no final do ano passado pela lei 12.376 de 30 de dezembro de 2010. Quem espera que a modificação modernizou a diretriz normativa brasileira se engana.

A mudança ocorreu no apagar das luzes do fim do último governo e apenas modificou o título da LICC. Isso mesmo!! Não modificou nada além do título do regramento legal.

Parece patético, mas essa é uma realidade da burocracia brasileira. Espera-se, com a mudança do "título", enganar a sociedade, trazendo consigo um legado importante para a posteridade?

Este filme já vimos, lembram da mudança do nome da SUDAM e SUDENE, forma de esconder os reiterados escândalos de corrupção dos órgãos?? Secretárias e ministérios são mudados de nomes como se muda de roupa.

Pois é, aqui no Brasil é assim, entra governo, sai governo e muda-se cores de viaturas policiais, nomes de prédios públicos e, também, muda-se a foto do governante na "hall" de entrada, tudo em nome do princípio da impessoalidade.

Pois bem, voltando ao importante legado deixado pela mudança legislativa, é notório que a LICC regulava todo o sistema jurídico, algo pacífico. Mas, no conteúdo da LICC, espera-se mudanças importantes para adequá-la ao período pós-positivista atual. Por exemplo, o art. 4º da LICC está ultrapassado!! Princípios sendo utilizados apenas na omissão da lei???? Não, hoje os princípios foram erigidos ao patamar normativo, considerados como fonte primária do ordenamento jurídico.

Fiquei aqui pensando, a frase de efeito de TIRIRICA era "pior que está não fica", mas, terrivelmente, a coisa está piorando.

Não quero me alongar, estou desabafando, o importante é saber que agora a LICC é intitulada de Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. Foi como corrigir, "o sol agora se chamará estrela".

A Possibilidade de o Brasil ser uma Potência no Rugby

Esporte, uma palavra de multifária acepção, do lúdico ao profissional é algo que inspira milhões de pessoas ao redor do mundo. Alguns países possuem a sua própria vocação em determinado esporte, o Futebol Americano nos Estados Unidos da América - EUA, Hóquei no gelo para os canadenses, Cricket para os indianos, Beisebol para os cubanos e o Futebol para os brasileiros.

A ideia de um esporte de identificação nacional, culturalmente impregnado na sociedade, trás a baila uma maior quantidade de pessoas praticantes, além de, logicamente, uma maior aceitação social, atrelado a um mundo econômico no qual gravitam clubes, empresas, patrocínios, contratos, serviços e várias outras atividades e produtos.

Nesse cenário, a tendência natural é que o esporte popular seja forte e campeão. Exemplo claro disso é o pentacampeonato mundial da Seleção Brasileira de Futebol.

Por outro lado, a simbologia do esporte nacional pode acarretar algumas consequências danosas. Milhares de crianças brasileiras são iludidas com a falsa promessa de riqueza no mundo do futebol. O sonho torna-se realidade para pouquíssimos praticantes. Uns não tem oportunidade, outros são esquecidos, grande parte não tem habilidade suficiente para se profissionalizar, outros se perdem na falta de educação e na miséria que lhes cercam, enfim, há diversos fatores para o fracasso (mal comparando, é como se fosse Canudos de Antônio Conselheiro, que arregimentou milhares de pessoas unidas na crença de uma salvação milagrosa que pouparia os humildes do flagelo da seca e da exclusão social).

Países estruturalmente desenvolvidos no esporte, a exemplo dos EUA, possuem outras forças populares no esporte, formando uma pequena constelação esportiva no céu, Basquete, Beisebol, Golfe e Hóquei no gelo são exemplos. Amplia-se, deste modo, as possibilidades de absorção dos praticantes de acordo com a habilidade despontada individualmente. Uns são bons com os pés, outros com as mãos.

No Brasil, o Basquete está se reestruturando, o Beisebol e o Golfe possuem um pequeno horizonte tupiniquim, Hóquei nem pensar, a estrutura é muito cara para quem está no meio dos trópicos.

Diante disto, uma segunda força popular para o Brasil pode ser o RUGBY pelos seguintes motivos: é um esporte barato, não precisa daquelas indumentárias do futebol americano, basta a bola e os praticantes, tal como o futebol. É um esporte coletivo, perfil mais aceito no Brasil. É dinâmico e divertido. Envolve a paixão.

No Brasil, o futebol e o Rugby foram apresentados pela primeira vez pelo inglês Charles Miller, cada esporte tomou o seu destino, mas, nós brasileiros ainda haveremos de falar e escutar muito sobre o Rugby, que está em franca ascensão. Atualmente somos a quarta força sul-americana. Na Paraíba, para se ter ideia, já existem dois times de Rugby, o "Garous Rugby Team" e o "Goiamuns Rugby Club".

Ministério Público Federal e sua nota de repúdio à intolerância religiosa e racismo na campanha eleitoral de 2010 da Paraíba

NOTA DE REPÚDIO

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF), através da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PR/PB) e da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), vem a público repudiar manifestações de intolerância religiosa e racismo praticados no Estado, em relação às religiões de matriz africana, durante o segundo turno das eleições 2010.

Recentemente, circularam na Paraíba diversos materiais anônimos (em veículos de comunicação e espaços comunitários) desqualificando e desrespeitando as religiões de matriz africana, com a divulgação de imagens de pessoas associando-as ao culto de entidades demoníacas.

Expedientes dessa natureza distorcem a importância histórica e cultural das religiosidades negras, dos Babalorixás e Ialorixás, os quais são considerados guardiões e guardiãs da memória de povos africanos escravizados no Brasil. Cumpre ressaltar que 63% da população paraibana e mais de 50% do povo brasileiro é composto por negros e negras.

Além disso, tais manifestações tentam impor uma visão errônea de que a religião dos orixás é falsa, satânica e com prática restrita à população negra, difundindo, portanto, uma postura intolerante, discriminatória e racista, o que é inadmissível.

Investigações estão em curso para identificar os envolvidos na autoria e difusão desses materiais. O Ministério Público Federal solidariza-se com os ativistas na luta antirracista e que compõem grupos, núcleos, articulações e organizações negras na Paraíba, exigindo o respeito aos praticantes das religiões de matriz africana.

João Pessoa, 27 de outubro de 2010

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Procuradoria Regional Eleitoral

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão

Desagravo Público em Face de Juiz Federal

OAB-PB aprova desagravo público a advogados de Sousa contra decisão de juiz federal

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou por unanimidade, durante reunião colegiada, realizada no dia 27/08/2010 um desagravo público ao presidente da subseção de Sousa, José Alves Formiga, e ao então presidente da Comissão das Prerrogativas da subseção, Fabrício Abrantes de Oliveira, contra atitude do juiz Francisco Glauber Pessoa Alves de imputar aos advogados a suposta pratica dos crimes de injúria e difamação, jamais cometidos, causando-lhes grandes constrangimentos.

Por provocação do magistrado, o juiz Antônio Garapa também cassou em sua sentença o direito de Formiga e Abrantes de advogar. Francisco Glauber Pessoa Alves, então juiz em Sousa e hoje atuando em Caruaru (PE), moveu a ação devido ao fato dos dois advogados terem se acostado, em nome da OAB de Sousa, a uma nota de solidariedade emitida pelo Sindicato dos Servidores da Justiça Federal. Glauber Pessoa fora acusado pela entidade de assédio moral contra os servidores da 8ª Vara Federal no ano de 2008.

José Alves Formiga explicou que a Lei 8906/94 (Estatuto da OAB), assegura a Ordem o direito e o dever de defender a população e, por conseqüência, os servidores públicos, quando estes se sentirem ameaçados ou assediados por superiores. Formiga relata que o magistrado era acusado pelos funcionários de retaliação, intimidação e ameaças, principalmente aos que estavam em estágio probatório, além de desrespeitar advogados, testemunhas e partes. “Inclusive, os funcionários entraram com uma representação contra o juiz Francisco Glauber Pessoa Alves por conta de seu comportamento. Por isso a OAB de Sousa, como assegura a Lei, saiu em defesa dos servidores”, declarou o presidente.

O fato causou indignação aos operadores de Direito da região porquanto compete somente a própria OAB cassar o registro do advogado, nas circunstâncias previstas no Estatuto da Advocacia. Formiga e Fabrício Abrantes entraram, como prevê o regimento da Ordem, com um pedido de desagravo público conta o ato do magistrado, que foi acolhido por unanimidade pelos Conselheiros seccionais.

A OAB-PB também está tomando as providências que o caso requer, acompanhando de perto o recurso contra a decisão, que tramita na Turma Recursal da Justiça Federal de João Pessoa e nos próximos dias impetrará um Habeas Corpus com a finalidade de trancar a ação penal. Formiga acrescenta também que o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, já encaminhou ofício ao presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcanti, para que ele interceda junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a atitude do magistrado.

O desagravo público dos advogados será realizado no dia 08 de outubro, com início previsto paras as 19h00, no auditório da subseção de Sousa, ocasião em que será lida a nota oficial da OAB-PB para posterior publicação na imprensa, como prevê o Estatuto da Entidade.

Fonte: OAB/PB

Em período eleitoral nunca é demais lembrar...

Em época de eleição, muito se questiona sobre a possibilidade de contratação e demissão de empregados públicos. Essa é uma dúvida muito comum e que sempre surge no período eleitoral. Para elucidar de uma vez por todas a questão, convido-lhes a ler o dispositivo legal a seguir.

Lembro que o TST já decidiu, recentemente, que não interessa quais eleições e órgãos estão envolvidos para a incidência da regra proibitiva abaixo, que pode ser considerada como uma garantia provisória de emprego. Nesse sentido, referida regra legal incide para um empregado público estadual em eleições municipais, por exemplo.

Código Eleitoral:

(...)

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

(...)

V - nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados:

a) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;

b) a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;

c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo;

d) a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo;

e) a transferência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários;